Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares

Multa de mensaleiros é suficiente para pôr fim à superlotação em 'presídio da morte' no Maranhão

Dinheiro vai para o Fundo Penitenciário e equivale a presídio de 480 vagas

Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia

Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos

Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade

Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução

O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ